Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como "A Vigília" ("nós", "a Vigília" ou "a plataforma"), acessível através do domínio avigilia.com, recolhe, utiliza, armazena e protege as informações dos visitantes e alunos que interagem com o nosso website, com a nossa plataforma de acesso reservado e com os nossos canais de contacto (nomeadamente WhatsApp).

Ao aceder e utilizar o avigilia.com, ao contactar-nos para efeitos de pré-inscrição, ou ao aceder à plataforma reservada aos alunos, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

1. Quem somos

A Vigília é um projeto de preparação e revisão académica intensiva, direcionado a estudantes universitários, com foco em disciplinas de 2º e 3º ano. Além do website institucional, a Vigília disponibiliza uma plataforma de acesso reservado, onde os alunos inscritos podem consultar materiais e conteúdos de apoio ao estudo.

O contacto inicial e a pré-inscrição são feitos diretamente através de WhatsApp; o website não dispõe de formulários de registo automático.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação:

• Dados de contacto e identificação: nome, endereço de email, número de telefone/WhatsApp, curso e ano de estudo, fornecidos pelo utilizador quando nos contacta para pré-inscrição ou pedido de informações. O email fornecido é o dado principal utilizado para a criação da conta de acesso à plataforma (ver secção 3).
• Dados de pagamento: caso se inscreva num pacote de aulas, poderá ser necessário partilhar comprovativos de pagamento (ex.: referência de transferência); não processamos pagamentos diretamente através do website.
• Dados de utilização da plataforma: quando o aluno acede à área reservada, podem ser registados dados básicos de acesso e atividade (ex.: data do último acesso), para efeitos de gestão da conta e suporte técnico.
• Dados de navegação: informações técnicas gerais (tipo de dispositivo, navegador) que possam ser recolhidas automaticamente por serviços de terceiros incorporados na página, como fontes (Google Fonts), ícones (Font Awesome) e a framework de estilo (Tailwind CSS), carregados a partir das respetivas redes de distribuição de conteúdo (CDN).

3. Registo e criação de conta pelo administrador

Ao contrário de outras plataformas, os alunos da Vigília não efetuam o seu próprio registo no sistema. O acesso à plataforma é criado exclusivamente pelo administrador/coordenação da Vigília, com base no endereço de email fornecido pelo aluno no momento da pré-inscrição e após confirmação da vaga.

Após a criação da conta, o aluno recebe uma notificação por email com os respetivos dados de acesso (credenciais de login) à plataforma. É da inteira responsabilidade do aluno manter essas credenciais em segurança, não as partilhando com terceiros.

Caso o aluno pretenda corrigir o seu endereço de email ou outros dados associados à sua conta, deverá contactar diretamente o administrador/coordenação através dos canais indicados na secção 10.

4. Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Gerir pedidos de pré-inscrição e confirmar a disponibilidade de vagas;
• Criar e gerir a conta de acesso pessoal do aluno na plataforma, incluindo o envio das respetivas credenciais de acesso por email;
• Comunicar informações sobre horários, salas, materiais de apoio e eventuais alterações ao calendário das aulas;
• Responder a perguntas e prestar apoio aos estudantes interessados;
• Organizar os grupos de WhatsApp criados para partilha de informações relativas ao curso.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

5. Partilha de informação com terceiros

Quando o utilizador nos contacta através do botão de WhatsApp presente no website, a comunicação passa a decorrer na plataforma WhatsApp (propriedade da Meta Platforms, Inc.), sujeita à própria política de privacidade dessa plataforma. Recomendamos a consulta dos termos do WhatsApp antes de iniciar essa conversa.

Poderemos ainda utilizar serviços de terceiros (ex.: fornecedores de email) para o envio automático de notificações e de credenciais de acesso aos alunos registados, bem como partilhar dados estritamente necessários com os formadores/coordenadores internos da Vigília, apenas para efeitos de organização das turmas, das aulas e da plataforma.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O website avigilia.com, por si só, não utiliza cookies próprios para fins de rastreio ou publicidade. No entanto, os recursos externos carregados na página (Google Fonts, Font Awesome, Tailwind CSS via CDN, e o vídeo incorporado do YouTube) podem, de acordo com as suas próprias políticas, definir cookies técnicos ou recolher dados de utilização do navegador. Estes serviços são geridos pelos respetivos fornecedores, alheios ao nosso controlo direto.

7. Base legal e conservação dos dados

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento dado voluntariamente pelo utilizador ao iniciar contacto connosco e ao aceitar receber uma conta de acesso à plataforma. Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima descritas, ou até que o titular solicite a sua eliminação, incluindo o encerramento da respetiva conta na plataforma.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação angolana aplicável à proteção de dados pessoais, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados, incluindo o email associado à sua conta;
• Solicitar a eliminação dos seus dados dos nossos registos, da plataforma e dos grupos de comunicação;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados ou retirar o consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 10.

9. Segurança da informação e das credenciais de acesso

Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados que nos são confiados, evitando acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. As credenciais de acesso à plataforma são de uso pessoal e intransmissível; recomendamos que o aluno altere a palavra-passe fornecida inicialmente assim que aceder à plataforma pela primeira vez, sempre que essa funcionalidade esteja disponível, e que comunique de imediato à coordenação qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

Nenhuma transmissão de dados pela internet, por email ou por aplicações de mensagens é totalmente segura, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o acesso à sua conta na plataforma, contacte-nos através de:

• WhatsApp: +244 924 462 591 ou +244 928 288 519
• Website: avigilia.com

11. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização é indicada no topo do documento.